MP abre novo inquérito para apurar denúncia de nepotismo

Alessandro Emergente

O Ministério Público Estadual instaurou um novo inquérito civil público para investigar denúncia de nepotismo cruzado entre a prefeitura de Alfenas e a Câmara Municipal. A denúncia envolve dois vereadores, mas em um dos casos o irmão do parlamentar já estava nomeado em cargo comissionado antes do início do atual mandato, o que descaracterizaria favorecimento por nepotismo.

O primeiro caso investigado de nepotismo cruzado envolve o vereador Antonio Anchieta de Brito (Cheta/PT) que é assessorado por Ricieri Custódio de Souza, irmão do secretário municipal da Juventude e Turismo, Joselito de Souza (Lito). O cargo de assessor de gabinete é o único que cada vereador tem direito de indicar.

Fotos: Alessandro Emergente e Henrique Higino

Acima, os vereadores Cheta (com a mão na boca) e Ratinho (lendo) e o secretário Lito (de gravata)

O segundo caso denunciado é o do vereador Evanílson Pereira de Andrade (Ratinho/PHS), que tem o irmão, Edilson Andrade, em cargo comissionado na prefeitura. No entanto, Edílson já ocupava cargo em comissão na prefeitura antes de Ratinho assumir o mandato na Câmara o que pode descaracterizar a denúncia.

No caso de Ratinho, o vereador integra o grupo de oposição a administração municipal na Câmara, o que enfraquece o argumento da denúncia de que a nomeação funcionaria como “troca de apoio” em votações de interesse do Governo. A reportagem apurou ainda que não há relacionamento entre os dois irmãos apesar do parentesco.

Fase Inicial

De acordo com o promotor de Justiça, Fernando Magalhães Cruz, a investigação está na fase inicial. A Câmara e a prefeitura serão notificadas para que envie os documentos que demonstrem os vínculos dos denunciados com o poder público.

Sobre as nomeações anteriores a posse de ocupantes de cargos eletivos, o promotor diz que já há jurisprudência que afasta a hipótese de ilegalidade. O entendimento é que não haveria favorecimento proveniente do cargo eletivo por ser posterior a nomeação.

Um caso semelhante já analisado pelo MP é o da esposa do vereador Enéias Rezende (PRTB). Ana Maria Rezende assumiu o cargo de chefe de portaria da Câmara na legislatura passada, antes da eleição e da posse do marido, que hoje é um dos secretários da Mesa Diretora.

O presidente da Câmara Municipal, Jairo Campos (Jairinho), no início do ano fez uma consulta ao Ministério Público sobre o caso. Com o entendimento da Justiça de que não caracterizaria nepotismo, decidiu mantê-la no cargo.

A representação no MP foi feita por Solange Camilo, funcionária do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Alfenas. As denúncias de nepotismo contra a gestão petista ocorrem desde o mandato passado quando um projeto de lei propunha acabar com a prática em Alfenas, mas não foi aprovado pela Câmara.

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